A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituiçãeste e get more info Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma matéria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela do sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto de Aspecto temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da habilidade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão do entregar fins imediatos e sem o combustível político da Parecer pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse novo desenho represará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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